Em 14 de abril de 2021 fui convidada a participar, representando o Grupo de Trabalho 13 da ANPED, de um Programa da Associação Nacional de Pesquisadores em Educação (ANPED) para discussão do tema. Para aquela participação preparei uma curta intervenção que pode ajudar a discutir criticamente a abordagem da questão. Apresento aqui, de forma mais sistematizada, minha perspectiva:
Em meu ponto de vista, a temática precisa ser compreendida não partindo da pergunta "por que ensinar os filhos em casa?" e sim do debate "por que não permitir que as crianças também aprendam na escola?"
A forma como prefiro abordar o tema decorre do entendimento que a família, a comunidade e a sociedade (esta última de forma mais ampla) já educam as crianças, assim como jovens e adultos. Todavia, opto aqui pelo foco na educação das crianças, uma vez que o cerne do debate se coloca para esta faixa etária. Jovens (acima dos 17 anos) e adultos no Brasil podem se inscrever em Programas de educação a distância e estudar onde pretenderem, prestando apenas provas para obtenção de certificação.
O que estamos vivendo é uma ampliação de grupos no Brasil que desejam "escolarizar" seus filhos em casa. Ou seja, pretendem ter, mediante sua opção familiar, a possibilidade de não encaminhar as crianças a escolas. O que pode levar a determinadas famílias a desejarem impedir que a escola também eduque seus filhos?
Antes mesmo de visitar e realizar um olhar crítico a sites que organizam movimentos pelo chamado "ensino domiciliar" (talvez o melhor termo seria - impedimento dos filhos de frequentar escolas), alguns argumentos podem nos ocorrem:
- proteger seus filhos da violência escolar
É importante destacar, que as escolas reproduzem, em geral, a violência que está na sociedade (os valentões/covardes que agridem física ou psicologicamente colegas, as brigas, as práticas de cada um por si, muitas vezes tentando burlar regras e se dar bem em relação aos demais), porém, na escola, o que temos é um corpo técnico - professores, funcionários, coordenadores, orientadores - que trabalham no sentido de coibir estes atos, buscando construir ações que reconstruam relações sociais mais saudáveis entre os que nela convivem, o respeito ao outro, a legitimidade de culturas outras, as práticas de sanção por acordos de melhor comportamento, de auxílio aos demais, etc. A quem pode interessar evitar que seus filhos sejam submetidos a estas formas de convivência e solução de conflitos, assessorada por profissionais com este preparo?
- a necessidade de evitar que os filhos convivam com crianças de outras classes sociais;
As escolas, infelizmente (porque para a promoção da equidade social que poderia melhorar a vida de toda a sociedade no conjunto, esta convivência seria positiva), já possibilitam estas seleções. Existem escolas de ensino fundamental mais caras que Universidades privadas de qualidade. Nenhuma lei impede que a criança estude em escolas privadas de elite, nem obriga a estas escolas a diversificarem seu público. A questão, do ponto de vista familiar, não é evitar a convivência com crianças de outras classes, porque em escolas públicas e privadas isto já acontece.
- a necessidade de prover a educação dos filhos com mais qualidade, em relação ao conteúdo, do que as escolas comumente oferecem
Esta necessidade também não seria um argumento suficiente para afastar as crianças da escola, uma vez que a educação de cada criança é mediada pelos acessos que sua família possui e o enriquecimento curricular que não é impedido (e não teria como ser) pela escola que a criança frequenta. Além de tudo que o meio em que a criança vive lhe ensina em relação a sobrevivência cotidiana, existem tutores, professores particulares, explicadores, programas de intercâmbio que não impedem as famílias de promoverem esta busca de mais qualidade (ou melhor aproveitamento) escolar. Um impedimento aqui aparece de forma mais contundente para as famílias que não têm recursos para prover estas complementações, mas não como demanda defendida pelo movimento de cerceamento da ida dos filhos à escola.
Se a violência escolar é reflexo de uma violência social que precisa ser trabalhada, inclusive na escola, para que seja superada, e a participação da escola nisto é fundamental, e se as famílias já podem interferir em que tipo de escola e que qualidade de conteúdo os seus filhos podem ter (evidentemente com muita diferença, decorrente da desigualdade econômica que atinge as famílias), qual seria mesmo o problema para que todas as crianças permaneçam obrigadas a frequentar a escola, em parte de suas vidas?
Visitando os sites de dois movimentos brasileiros em defesa do "ensino domiciliar" (movimentos que organizam famílias para impedir os próprios filhos de frequentar escolas), os discursos (textos e imagens) apresentam:
- argumentos de família retratadas como brancas, que vivem em espaços sociais muito diferenciados na média da sociedade brasileira, pregando a merecida separação "de seus filhos" de outros que frequentam as escolas. Este discurso é uma repaginada de argumentos eugenistas, separando o que seriam crianças boas desde o seu nascimento, que não merecem conviver em escolas deste país, porque teriam uma família que poderia prove-las de um ambiente melhor (mais limpo, organizado, saudável);
- discurso de ódio aos professores, apresentados como doutrinadores, pervertidos ou esquerdistas. Partindo da ideia de que seria tudo a mesma coisa - doutrinadores, pervertidos e esquerdistas, os discursos apresentam a família como espaço da formação moral adequada, da imparcialidade, da doutrina adequada, enquanto as instituições escolares seriam os antros de cooptação ideológica;
- defesa de que os estudos escolares não podem desmerecer ou contrapor o que aparece na Bíblia. O argumento consiste em veicular a ideia de que toda a verdade e conhecimento vem da Bíblia e o ensino que possa não ser compreendido com esta base seria uma perversão.
A análise destes discursos nos leva a compreender os problemas:
- filhos entendidos como propriedades dos pais. Se é legítima a preocupação de que as crianças não devam ser "propriedades do estado", como os discursos pró impedimento de crianças irem a escola pregam, o contrário também é recíproco - crianças não são propriedades de seus pais. Crianças são pessoas, tem direitos e o acesso à escola é um deles, não podem, portanto, depender da vontade ou condição dos pais o exercício deste direito. O direito de ir à escola é um direito a conviver com famílias que não sejam a sua, com referências religiosas e de mundo diversas, com a pluralidade de ideias na sua formação escolar. Conviver com a diferença é potência na construção de uma sociedade democrática. Existe um direito envolvido diretamente à frequência escolar - direito de conviver com famílias diferentes da sua e que irão contribuir para sua formação em convívio nesta sociedade;
- casa como espaço de qualidade do conteúdo a ser acessado e segurança. Os conteúdos a serem ensinados na escola são permanentemente disputados entre as áreas de conhecimento, pesquisadores, necessidades emergentes da humanidade. Esta disputa sobre os conteúdos escolares é travada em espaços de governo, de pesquisa e também na vida cotidiana. É sempre uma disputa política que se dá em arena social. A busca da convivência respeitosa entre as pessoas, os gêneros, as práticas religiosas, as culturas é uma demanda social a ser respondida coletivamente. Esta mediação, entre o que se pretende ensinar e o que as crianças aprendem, entre o que a sociedade demanda para a escola e o que o grupo social demanda para sua formação, precisa de uma qualidade que a família é incapaz de suprir - a qualidade da pluralidade, do imediato dos encontros escolares, das autonomias, dos diálogos entre os diferentes. Encontros, diálogos e trocas que se dão fora da "super"visão (ao menos direta) dos pais, mas de um corpo técnico, formado para este fim, que são os profissionais da educação. Esta mediação é de mais qualidade, porque mediada por pluralidades e não fundamentalismos de qualquer ordem. Construir a sociedade com todos e para todos, em espaço público, submetido à avaliação da sociedade e não do espaço privado das famílias é o desafio. Diz um ditado africano: é necessária uma aldeia inteira para educar uma criança. Voltamos a pergunta inicial: a quem interessa que as crianças não possam acessar à escola como parte de seu processo educacional? O que de tão grave um corpo técnico, formado para este fim, submetido ao olhar público sobre seu trabalho, poderia prejudicar tanto a uma criança?
Segue a live da ANPED referida nesta postagem:
